Como proteger seus atendimentos médicos de falsas acusações

As falsas acusações estão por todo lugar na sociedade, e na área da saúde elas são mais comuns do que podemos imaginar. E para que você possa se proteger de falsas acusações, bons argumentos não são o suficiente, é necessário ter provas. Sendo assim, apresentamos a você o Apolo Safe Clinic, ferramenta que traz segurança aos seus atendimentos e previne que profissionais da saúde sejam acusados injustamente.

Você certamente já ouviu falar em judicialização da saúde, e tal judicialização é entendida como o fenômeno das ações judiciais contra o Sistema Único de Saúde (SUS) que demandam o fornecimento de tratamentos em saúde com base no direito constitucional. Ainda que este possa parecer um problema público e governamental, ele está implicitamente ligado aos atendimentos particulares realizados nas mais diversas clínicas ou consultórios médicos.

O crescimento na judicialização no que diz respeito à saúde tem se tornado algo preocupante para as mais diversas especialidades da área, o que tem feito com que médicos em geral e principalmente cirurgiões tenham procurado Seguros de Responsabilidade Civil Médico para sua proteção. Os profissionais da área da Odontologia também têm tido esta mesma preocupação, por esse motivo os Seguros de Responsabilidade Civil Dentista também vem sendo muito procurados. Mas você sabia que além de contratar este tipo de Seguro, você pode começar sua segurança através do sistema para clínicas que você utiliza? Continue a leitura que vamos lhe explicar como isso é possível.

Antes de continuarmos, precisamos saber: Você já conhece o sistema Ninsaúde Clinic? O software médico Ninsaúde Clinic possui agenda ágil e completa, prontuário eletrônico personalizado para cada especialidade e com validade jurídica, teleconsulta, controle financeiro, faturamento de convênios e muito mais. Agende uma demonstração ou experimente o sistema para clínica médica Ninsaúde Clinic agora mesmo!

Pesquisas revelam que entre a classe médica brasileira, aproximadamente 7% já sofreu algum tipo de processo, seja na área cível, criminal ou administrativa. Nos Estados Unidos, o número chega a 9%. Com relação às especialidades, algumas são tidas como um alvo maior: Ginecologia e Obstetrícia chega a ultrapassar os 27% no ranking das acusações, seguida por especialistas em Ortopedia e Traumatologia que participam em até 15% no grupo de judicialização da saúde. Especialidades como Cirurgia Plástica, Cirurgia Geral, Cardiologia, Pediatria e Oftalmologia também sofrem com processos ligados aos seus atendimentos.

A judicialização na área da Odontologia também tem se tornado recorrente nos tribunais. Centenas de processos foram registrados nos últimos anos e mais de 40% dos casos estavam ligados à especialidade de implantodontia. Normalmente a acusação alega falta de qualidade no trabalho executado pelo profissional ou até mesmo falha ao fornecer todas as informações necessárias aos pacientes, algo comum também nas acusações feitas por pacientes da área da medicina.

Acusações comuns na judicialização da saúde

Antes de falarmos sobre como se proteger, é necessário entender do que exatamente você precisa proteger-se. Neste sentido, é importante saber quais tipos de acusações são mais comuns na judicialização da saúde. Entre elas estão:

Superdose - Causada pelo uso acidental ou intencional de um medicamento, cuja dose máxima estava especificada na bula;
Eficácia do medicamento - Assim como a superdose, seu oposto também é citado em casos judiciais. Sendo assim, a falta de eficácia de certos medicamentos receitados pelo profissional de saúde pode ser um dos motivos que leva o paciente a acionar o Poder Judiciário;
Relacionamento - Problemas na relação entre o profissional e o paciente também geram transtornos. Nestes casos, o paciente pode alegar que foi mal atendido, humilhado ou passou por situação constrangedora;
Negligência, imperícia ou imprudência médica - Além dos fatores já citados relacionados a medicamentos, podem ocorrer ainda acusações alegando o uso inadequado de equipamentos médicos, falta de higiene e assepsia, além de cirurgias ou quaisquer outros procedimentos em que o paciente não obtenha o resultado desejado. O paciente também pode alegar que não foi instruído de forma adequada no que diz respeito ao seu tratamento;
Assédio sexual - Casos de assédio são registrados com frequência por diversos pacientes não só do sexo feminino mas masculino também, sejam eles jovens ou até mesmo pessoas de idade mais avançada;
Discriminação - As acusações que envolvem discriminação dentro de consultórios podem dizer respeito à discriminação racial, religiosa, social, em relação a orientação sexual do paciente, entre outras.

Como proteger seus atendimentos de falsas acusações?

A primeira decisão a ser tomada para que você possa ter uma proteção em casos de falsas acusações, é a contratação de um Seguro de Responsabilidade Civil Médico ou Dentista. Estes tipos de seguro têm como intuito proteger os profissionais de saúde de possíveis danos, garantindo o pagamento da indenização e assessoria jurídica. Sendo assim, honorários de advogados, fianças, sucumbências e demais despesas do advogado com condução, hospedagem e gastos similares poderão ser cobertos pelo seguro que você contratou.

O segundo ponto é trabalhar com uma ferramenta que possa fornecer provas de que as acusações são falsas. Para isso, recomendamos a utilização do sistema Ninsaúde Clinic, pois com ele você poderá usufruir da funcionalidade Apolo Safe Clinic*. O Apolo Safe Clinic foi desenvolvido para trazer mais segurança aos profissionais de saúde, isso porque ele possibilita que suas consultas sejam gravadas. Além do seu principal objetivo, que é evitar a judicialização médica, outra vantagem que ele possui é que, mesmo que um paciente levante acusações falsas e leve-as ao Tribunal de Justiça, o Apolo Safe Clinic poderá ser utilizado como uma ferramenta auxiliar do seguro médico, possibilitando que o profissional da saúde consiga provar sua inocência.

Mas afinal de contas, gravar consultas é algo legal perante a lei? Respondendo de forma simples, sim. As gravações feitas pelo Apolo Safe Clinic são apenas arquivos de áudio, ou seja, não há imagens nos registros. Como já decidiu o STJ, "a voz é parte integrante do direito inerente à pessoa" (REsp n. 1.630.851), não sendo possível a sua utilização ou exploração indevida por parte de terceiros, sendo que, mais importante ainda, é a proteção da imagem, quando há uma gravação não autorizada, em vídeo, pelo paciente. Dessa forma, entende-se que se o paciente está autorizado a realizar tal gravação, o profissional de saúde também está.

Utilização do Apolo Safe Clinic

Dentro da tela de prontuário do sistema Ninsaúde Clinic, o profissional de saúde poderá registrar toda a conversa com o paciente durante o atendimento. Esse registro será feito através da captação de áudio do ambiente através do sistema, e essa informação ficará anexada ao prontuário do paciente. Para utilizar a funcionalidade, primeiramente é necessário ativá-la no menu Aplicativos, na Apolo Store. Após sua ativação, um botão de microfone ao lado direito da tela te prontuário indica a captação do áudio, e para começar a gravar basta pressionar este botão.

Além de armazenar os arquivos de áudio dentro do próprio histórico do paciente, estes dados também podem ser acessados através do painel do Apolo Safe Clinic, uma tela que somente os profissionais de saúde da clínica terão acesso. Nesta área do sistema o profissional de saúde também poderá imprimir um aviso para colocar em seu consultório. Este aviso tem por finalidade deixar o paciente ciente da captação de áudio, algo que também ajuda a evitar uma possível judicialização. Além disso, recomenda-se também a assinatura de um termo de consentimento, que quando bem elaborado e de fácil compreensão pelo paciente, contribui para uma prática profissional segura e de qualidade.

É importante ressaltar que este tipo de gravação tem por objetivo apenas a proteção contra falsas acusações, sendo assim não deverá ser compartilhada em redes sociais, conversas de Whatsapp ou imprensa. Disponibilizar este tipo de informação com terceiros poderá resultar em graves consequências, e além de responder por violação de voz, o profissional de saúde também poderá ser processado por quebra do sigilo médico.

*Apolo Safe Clinic é uma ferramenta disponível no software médico Ninsaúde Clinic que possui custo adicional. Para mais informações entre em contato com nossa equipe de vendas.

E aí, gostou das dicas? Continue acompanhando o blog para ficar por dentro de mais conteúdo como este. É profissional de saúde mas ainda não utiliza um software de gestão? Conheça o sistema Ninsaúde Clinic.