A judicialização na área da saúde tem crescido muito nos últimos anos, e isso vem acontecendo pois cada vez mais as pessoas têm pedido indenizações após usufruir de serviços médicos, seja pela causa de algum dano corporal, material, moral, estético ou existencial. O fato é que nem sempre o médico é o verdadeiro responsável por tais danos, e possuir ferramentas que ajudem a comprovar isto é essencial, assim como obter um Seguro de Responsabilidade Civil Médico, que garantirá todos os gastos necessários para a sua defesa.
Na área da saúde, os Seguros de Responsabilidade Civil Médico e Dentista tem ajudado muitos profissionais no que se refere à sua defesa em casos de incidentes envolvendo pacientes. Mas afinal, como funciona um seguro médico, ou seguro dentista, e qual a importância deles no mercado da saúde?
Assim como o Seguro de Responsabilidade Civil Dentista, o Seguro Responsabilidade Civil Médica tem como intuito proteger os profissionais de saúde de possíveis danos, garantindo o pagamento da indenização e assessoria jurídica. Sendo assim, honorários de advogados, fianças, sucumbências e demais despesas do advogado com condução, hospedagem e gastos similares, poderão ser cobertos pelo seguro que você contratou. Em outras palavras, o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional Médico ou Dentista garantirá as despesas de sua defesa em uma ação civil, criminal ou questionamento do seu conselho.
Antes de continuarmos, precisamos saber: Você já conhece o sistema para clínicas Ninsaúde Clinic? O software médico Ninsaúde Clinic possui agenda ágil e completa, prontuário eletrônico personalizado para cada especialidade e com validade jurídica, teleconsulta, controle financeiro, faturamento de convênios e muito mais. Agende uma demonstração ou experimente o sistema para clínica médica Ninsaúde Clinic agora mesmo!
É possível afirmar que no cenário atual, aproximadamente 7% dos médicos brasileiros enfrentam algum tipo de processo, seja na área cível, criminal ou administrativa. Se compararmos com a média dos Estados Unidos, onde lá o número chega a 9% quando se trata de médicos respondendo a algum processo, podemos dizer que o número de médicos brasileiros que passam por essa situação é bastante alto.
Com relação às especialidades, podemos dizer que as principais áreas que sofrem judicialização na saúde são: Ginecologia e obstetrícia (27,14%), Ortopedia e Traumatologia (15,71%), Cirurgia plástica e Cirurgia Geral, ambas com 10%, e outras especialidades como Cardiologia, Pediatria e Oftalmologia, que possuem menos de 10% dos casos.
Em partes, o aumento na judicialização da saúde, não só no Brasil mas também em outros países, pode ser atribuída à ocorrência de eventos adversos relacionados aos produtos de saúde humana e o mau uso deles. A superdose (causada pelo uso acidental ou intencional de um medicamento, cuja dose máxima estava especificada na bula) ou até mesmo a falta de eficácia do mesmo, podem levar o paciente a acionar o Poder Judiciário.
Além de questões que envolvem medicação, cada especialidade costuma sofrer com outras diferentes acusações. Segundo levantamento realizado pelo CREMESP (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo), as denúncias podem ir desde assédio sexual até má relação entre médicos e familiares. Nesse sentido, a boa relação profissional no âmbito médico-paciente marcada pelo respeito e transparência, foi apontada como a melhor forma de prevenir a judicialização na saúde.
Quanto custa um Seguro de Responsabilidade Civil Médica?
O valor de um seguro RCP (Responsabilidade Civil Profissional) é variável conforme os riscos da profissão. Médicos correm riscos diferentes de engenheiros, assim como os dentistas correm riscos diferentes de advogados, por exemplo. Por esse motivo, profissionais da área da saúde devem procurar seguradoras de sua preferência para que realizem uma cotação, já que os valores da importância segurada podem variar desde R$100 mil até R$1 milhão.
É importante ressaltar que alguns critérios serão avaliados no momento de definir o valor do Seguro de Responsabilidade Civil Médica, sendo alguns deles:
- Atividade profissional e histórico do segurado;
- Frequência de ações judiciais da atividade e custo médio de indenizações de responsabilidade civil profissional;
- Importância segurada a ser contratada;
- Risco que o seguro representa para a seguradora.
Quais são as condições de cobertura?
O Seguro de Responsabilidade Civil Médico cobre danos relacionados a lesões corporais, morais e materiais causados a terceiros, desde que tais danos sejam involuntários (ou considerado um acidente), e caso estejam dentro do valor estipulado como importância segurada.
Outra observação que deve ser feita no ato da contratação, é que algumas seguradoras podem não oferecer cobertura de itens muito específicos. Por exemplo, se você é um cirurgião plástico, atua com finalidade estética. Logo, é necessário que você busque uma seguradora que ampare não só o dano estético, mas também o risco estético, que são duas coisas distintas. Se você possui cargos como chefe de equipe ou responsável técnico, também é importante verificar se existem essas coberturas adicionais.
Além disso, a cobertura poderá estar restrita aos casos relacionados à prestação do seu serviço profissional, mesmo que tal reclamação seja falsa ou não tenha fundamento. Neste sentido, é importante estar preparado para qualquer tipo de acusação e possuir ferramentas que possam gerar evidências a seu favor, como é o caso do Apolo Safe Clinic.
Apolo Safe Clinic: o que é?
Desenvolvido para trazer mais segurança aos médicos, o Ninsaúde Clinic Safe é uma ferramenta presente no sistema para clínicas Ninsaúde Clinic e tem como principal objetivo evitar a judicialização médica. E se ainda assim, um caso for levado à Justiça, o Apolo Safe Clinic poderá ser utilizado como uma ferramenta auxiliar do seguro médico.
Como funciona?
Junto à tela de prontuário do software médico Ninsaúde Clinic, o profissional de saúde poderá registrar toda a conversa tida com o paciente durante o atendimento, por meio da captação de áudio. Essa informação ficará anexada ao prontuário do paciente, mas é importante ressaltar que essa ação não substitui as anotações de prontuário, servindo apenas como complemento.
Dentro do Ninsaúde Clinic Safe, o profissional de saúde também poderá imprimir um aviso para colocar em seu consultório, a fim de que o paciente esteja ciente da captação de áudio. Além disso, recomenda-se também a assinatura de um termo de consentimento, que quando bem elaborado e de fácil compreensão pelo paciente, contribui para uma prática profissional segura e de qualidade.
Além do armazenamento dentro do próprio histórico do paciente, os dados captados também podem ser acessados através do painel do Apolo Safe Clinic (mesmo local onde você deve imprimir a placa de aviso), tela onde somente os profissionais de saúde da clínica terão acesso.
Quando utilizar?
A judicialização médica pode ser resultado de diversos fatores. Digamos que um paciente não seguiu as suas recomendações, gerando assim resultados negativos. Este é um dos motivos que podem levar o paciente a procurar a Justiça, alegando negligência por parte do médico, mesmo que o erro tenha sido do próprio paciente. Outro caso comum, é quando o paciente passa por uma cirurgia plástica que não correspondeu às suas expectativas, levando a crer que possa ter ocorrido algum erro médico.
Além destes exemplos, ainda poderão haver acusações de assédio sexual, má conduta, discriminação (racial, social, religiosa, etc.), entre outros. Sendo assim, caso haja a necessidade de comprovar que o paciente está agindo de má fé e/ou fazendo acusações sem fundamento, o profissional de saúde poderá se utilizar das informações obtidas por meio do Apolo Safe Clinic, do sistema para clínicas Ninsaúde Clinic.
Questões legais
Você sabia que diversos pacientes costumam gravar suas consultas? O que muitos alegam, é que a gravação pode ser uma forma de entender melhor o tratamento, já que dessa forma, poderá ouvir em casa o que médico falou durante o atendimento. O Código de Ética Médica não traz previsão proibindo a gravação de consultas, e o STJ já se pronunciou sobre esta situação, decidindo que a gravação por si só não é proibida, ainda que sem o conhecimento do médico.
Como já decidiu o STJ, "a voz é parte integrante do direito inerente à pessoa" (REsp n. 1.630.851), não sendo possível a sua utilização ou exploração indevida por parte de terceiros, sendo que, mais importante ainda, é a proteção da imagem, quando há uma gravação não autorizada, em vídeo, pelo paciente.
Dessa forma, entende-se que se o paciente está autorizado a realizar tal gravação, o profissional de saúde também está. Então, caso o médico se sinta inseguro, também poderá gravar o atendimento médico, porém com muita cautela. Além da placa de aviso mencionada anteriormente, elaborar um termo de consentimento é importante pois, ainda que não tenha por função evitar demandas judiciais, por se tratar de um documento que visa assegurar a compreensão do paciente, ao mesmo tempo que valoriza a sua autonomia nos processos decisórios.
Ainda assim, não podemos esquecer que, segundo o art. 11 da Lei Geral de Proteção de Dados, o tratamento de dados pessoais sensíveis pode ser feito sem a autorização do titular caso utilizado para assegurar a “tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias”.
Para finalizar, um ponto de suma importância que deve ser respeitado, é que gravação não deverá ser disponibilizada em redes sociais, conversas de Whatsapp ou imprensa, nem pelo paciente e nem pelo médico. Aquele que compartilhar esse tipo de informação poderá responder não só por violação de voz, mas no caso do profissional de saúde, também por um processo ético profissional no Conselho Regional de Medicina por quebra do sigilo médico.
E aí, gostou das dicas? Continue acompanhando o blog para ficar por dentro de mais conteúdo como este. É profissional de saúde mas ainda não utiliza um software de gestão? Conheça o sistema para clínicas Ninsaúde Clinic.