25 de Julho - Aniversário do Ministério da Saúde do Brasil

Há quase 70 anos a população já ansiava pela universalização da saúde no Brasil, e tudo começou com a necessidade de medidas sanitárias que contassem com a adesão da população. Apesar de a saúde pública no Brasil ter tido seu início em 1808, somente mais de 100 anos depois o Ministério da Saúde foi de fato criado.

Inicialmente, denominado como Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública, sofreu alterações ao longo dos anos, até chegar ao nome que conhecemos hoje.

Em 25 de Julho de 1953 com a Lei nº 1.920 assinada pelo então presidente Getúlio Vargas, os dois ministérios que eram fundidos foram separados, dando origem ao atual Ministério da Saúde.

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Origem

A historia da saúde do Brasil pode ser contada a partir de seu descobrimento. Obviamente, os índios já padeciam de algumas enfermidades, mas os problemas se agravaram ainda mais com a chegada dos colonizadores. Foi a partir de então que se deu início à busca por soluções para questões de saúde dos brasileiros.

Durante o período Colonial e Brasil Império, praticamente nada foi feito pela saúde no Brasil. Desde aquela época, os tratamentos para as mais variadas enfermidades dependiam da classe social. Os mais pobres, juntamente com os escravos, eram os que mais sofriam com essa situação, enquanto que os nobres e colonos brancos tinham acesso fácil aos médicos e medicamentos da época.

Após a independência, D. Pedro I realizou as primeiras mudanças significativas em prol da saúde do povo, como por exemplo, transformou escolas em faculdades, e criou órgãos para vistoriar a higiene pública, medidas estas que foram pouco eficazes.

Com o fim do Império, a saúde no Brasil se tornou ainda mais precária, mas com a chegada da República o país pôde retomar as esperanças com relação a qualidade de vida, já que o Brasil era visto pelos estrangeiros como um país doente. O período de 1900 a 1920 foi marcado por reformas urbanas e sanitárias, no entanto, o Brasil ainda tinha sérios problemas e era refém de epidemias.

As mudanças propostas para a melhoria da saúde no país eram contrárias aos interesses políticos da época, mas para o desenvolvimento rápido do Brasil, era necessário que a população fosse saudável e com capacidade de produzir. Neste período os sanitaristas iniciaram diversas campanhas de saúde, inclusive com o destaque para o médico Oswaldo Cruz que convenceu o Estado a tornar obrigatória a vacinação contra varíola.

Na década de 20 surgiram as CAPS (Caixas de Aposentadoria e Pensão), criadas pelos próprios trabalhadores para garantir proteção na idade mais avançada e também para se proteger contra doenças que poderiam surgir. Com o passar do tempo, Getúlio Vargas transforma as CAPS em IAPS (Institutos de Aposentadorias e Pensões), com o intuito de atender as mais diversas categorias profissionais. No entanto, naquela época já existia o desvio de verbas, e dessa forma o Brasil continuava doente.

Foi então nos anos 30 que se deu início a criação dos ministérios. Em 1937, o então chamado Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública, criado em 1930, passou a ser chamado de Ministério da Educação e Saúde. A constituição de 1934 também proporcionou aos trabalhadores novos direitos, como a assistência médica e a licença gestante.

Finalmente em 1953 de fato foi criado o Ministério da Saúde, que se ocupava principalmente das políticas de atendimento nas zonas rurais, enquanto que nas cidades o acesso à saúde era privilégio dos trabalhadores que possuíam carteira assinada.

Golpe militar e seu impacto na saúde

Com o período de ditadura os governos militares focaram os investimentos em segurança e desenvolvimento, o que culminou em redução das verbas, resultando na intensificação de doenças como malária, dengue e meningite. Diante dessa situação, o governo resolveu procurar novas soluções.

Em 1966 foi criado o INPS (Instituto Nacional de Previdência), cujo intuito era unificar todos os órgãos previdenciários criados desde 1930, além é claro, de melhorar o atendimento médico. Nos anos 70 também foi criado o FAS (Fundo de Assistência à Saúde), composto por recursos da loteria esportiva com a finalidade de destinar parte do dinheiro à saúde.

Mesmo com essas mudanças, a saúde pública ainda era precária, isso porque apenas 1% do orçamento geral da União era destinado para verbas da saúde.

Mudanças positivas

A 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, ampliou os conceitos de saúde pública no Brasil e propôs mudanças baseadas no direito universal à saúde, com melhores condições de vida. A forte presença de organizações internacionais também incentivou a população a abrir os olhos para o valor de ações de saneamento, medicina preventiva, descentralização dos serviços e participação nas decisões.

O relatório produzido durante a 8ª Conferência Nacional de Saúde teve extrema importância e foi base para a elaboração do capítulo de saúde da Constituição de 88, e para a criação do SUS (Sistema Único de Saúde).

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Fonte: VideoSaúde Distribuidora da Fiocruz