O Certificado Digital pode ser considerado a identidade eletrônica de pessoas físicas e jurídicas. Ele é utilizado para assinar documentos eletrônicos, por isso é conhecido também como assinatura digital.
Identificações digitais fornecem uma solução de segurança mais completa, garantindo a identidade de todos os envolvidos em uma transação. Na área da saúde, os certificados digitais também são utilizados para a assinatura de prescrições.
No software médico Ninsaúde Apolo, o profissional de saúde que possuir um certificado digital tem a garantia de que não só suas prescrições serão assinadas, mas também seus prontuários, que irão conter assim validade jurídica. Para a utilização no prontuário, o certificado precisa ser do tipo A1. Já para a assinatura das receitas, agora com a integração feita com a Mevo, o profissional de saúde também pode utilizar um certificado do tipo A3 no Ninsaúde Apolo.
O certificado digital do tipo A1 é um documento eletrônico instalado diretamente no software e não depende de cartões ou tokens para seu uso. Com validade de 1 ano, o certificado A1 trata-se de um arquivo que, geralmente, possui extensão .PFX ou .P12. Sua senha de acesso precisa ser digitada uma única vez durante a instalação.
O certificado digital do tipo A3, por outro lado, precisa ser armazenado em algum hardware, como um cartão ou token. Por esse motivo, ele só pode ser usado em um único equipamento de cada vez, pois é necessário que o cartão ou token esteja conectado ao equipamento no momento de seu uso. Sempre que for necessário utilizar em um outro equipamento, você deve levar o hardware até ele e realizar uma nova configuração.
Diferentemente do certificado A1, o A3 possui validade de 3 anos, e apesar de também possuir uma senha de acesso, esta senha precisa ser informada em todas as vezes que o certificado for utilizado. Outro detalhe importante, é que, caso você digite 3 vezes a sua senha errada, o certificado será bloqueado, sendo necessário adquirir um novo.
Independentemente de um certificado ser A1 ou A3, é importante também se atentar a outro detalhe: se ele corresponde a pessoa física, ou pessoa jurídica. Em geral, profissionais de saúde adquirem o certificado para pessoas físicas. Este certificado é denominado e-CPF.
Autoridades certificadoras
Chamamos de autoridade certificadora a entidade responsável pela emissão dos certificados digitais. Existem diversas certificadoras no Brasil, e para utilizar um certificado no Ninsaúde Apolo, você pode adquiri-lo em qualquer certificadora, inclusive em uma agência dos Correios. Os valores podem variar de acordo com a certificadora.
Apesar de a compra de um certificado digital poder ser feita através da internet, é necessário se apresentar em um dos pontos de venda para que seja feita a validação e emissão do certificado, o que geralmente é realizado mediante um agendamento. Outro detalhe, é que você deve ir munido de seus documentos pessoais. Em geral, são solicitados o RG e CPF ou CNH (dentro do prazo de validade).
Para facilitar a utilização da ferramenta Mevo, utilizada ao emitir receitas médicas, são indicadas algumas das certificadoras a seguir:
Soluti (Bird ID) - o certificado Bird ID é um produto da certificadora Soluti. O Bird ID possui um aplicativo, onde por meio dele, é possível visualizar o histórico de uso, permitindo que você saiba quando e por quem o seu certificado foi usado.
Safeweb (SafeID) - o certificado SafeID é um produto da certificadora Safeweb. Apesar de oferecer o período de uso de apenas 1 ano, é possível estender o uso do certificado por até 5 anos, de forma online, mediante nova contratação.
Valid (VIDaaS) - o certificado VIDaaS é um produto da certificadora Valid. Este certificado digital em nuvem dá o direito de uso de 1 ano, com até 30.000 assinaturas por mês.
Vale lembrar que para a assinatura em prontuários do Ninsaúde Apolo, o indicado é utilizar o certificado do tipo A1, instalado diretamente no sistema. Pelo fato de o sistema ser em nuvem, uma vez instalado o certificado, ele poderá ser utilizado em qualquer computador, smartphone ou tablet, durante o atendimento, isso porque ele estará vinculado ao sistema, e não ao aparelho em uso.
Já o certificados A3, como mencionado acima, possuem um funcionamento diferente, e neste caso só deve ser utilizado no Ninsaúde Apolo para prescrever medicamentos através da Mevo.
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