Com o início da pandemia causada pelo coronavírus, a telemedicina que até então não era permitida no Brasil, acabou se tornando fundamental para o trabalho dos profissionais de saúde, para que assim eles possam realizar seus atendimentos mantendo sua segurança e também de seus pacientes. Com a telemedicina, as receitas digitais passaram a ocupar um lugar de destaque nos atendimentos.
Se antes o paciente saía da clínica com a receita médica em mãos, agora, com as consultas sendo feitas à distância, as receitas precisam ser enviadas de forma eletrônica, seja por e-mail, SMS ou Whatsapp. Estas receitas precisam de uma assinatura para que a farmácia possa realizar a dispensação do medicamento, em especial quando se trata de um medicamento controlado.
Antes de continuarmos, precisamos saber: você já utiliza um software médico para realizar seus atendimentos na clínica? Convidamos você a conhecer o Ninsaúde Apolo, software online que pode ser utilizado em um tablet, smartphone ou da forma tradicional, em computadores. Saiba mais em nosso site apolo.app.
Apesar de parecer algo simples, existem alguns pontos que devem ser esclarecidos com relação às receitas digitais. O primeiro ponto é: receita digital não é o mesmo que receita digitalizada. A receita digital trata-se de uma prescrição que pode ser enviada em arquivo de PDF ao paciente e/ou à farmácia, e para que ela seja válida, o médico deve conter um certificado digital credenciado pela ICP-Brasil. É através do certificado digital que a receita será assinada virtualmente. O farmacêutico também precisa da certificação para informar a dispensa dos medicamentos e para invalidar a prescrição.
Já as receitas digitalizadas, como o próprio nome diz, trata-se de um documento digitalizado, ou seja, um documento impresso que foi escaneado ou fotografado. Sendo assim, a assinatura feita neste documento nada mais é do que uma cópia, portanto, não possui a mesma integridade de um documento assinado por meio de um certificado.
Por esse motivo, a receita digitalizada não pode ser utilizada para aquisição de medicamentos controlados, pois qualquer um poderia falsificá-la, diferentemente das receitas digitais, que possuem uma assinatura digital credenciada.
Tipos de certificado digital
Existem diversos tipos de certificados digitais, mas para realizar as assinaturas em receitas, em geral utiliza-se o certificado do tipo A1 ou A3. O certificado digital do tipo A1 é um documento eletrônico instalado diretamente no software e não depende de cartões ou tokens para seu uso. Com validade de 1 ano, o certificado A1 trata-se de um arquivo que, geralmente, possui extensão .PFX ou .P12. e sua senha de acesso precisa ser digitada uma única vez durante a instalação.
O certificado digital do tipo A3, por outro lado, precisa ser armazenado em algum hardware, como um cartão ou token. Por esse motivo, ele só pode ser usado em um único equipamento de cada vez, pois é necessário que o cartão ou token esteja conectado ao equipamento no momento de seu uso. Sempre que for necessário utilizar em um outro equipamento, você deve levar o hardware até ele e realizar uma nova configuração.
Diferentemente do certificado A1, o A3 possui validade de 3 anos, e sua senha de acesso precisa ser informada em todas as vezes que o certificado for utilizado. Outro detalhe importante é que, caso você digite 3 vezes a sua senha errada, o certificado será bloqueado, sendo necessário adquirir um novo.
Independentemente de um certificado ser A1 ou A3, é importante também se atentar a outro detalhe: se ele corresponde à pessoa física, ou pessoa jurídica. Em geral, profissionais de saúde adquirem o certificado para pessoas físicas. Este certificado é denominado e-CPF.
Como assinar uma receita digital com o certificado?
Antes de mais nada, é importante saber que para utilizar o certificado digital é necessário possuir um sistema de prescrição digital ou prontuário eletrônico, como por exemplo o sistema Ninsaúde Apolo. Inclusive, no Ninsaúde Apolo os médicos podem atender seus pacientes através da telemedicina e enviar cobranças via Apolo Pay. Saiba mais no site apolo.app.
Ao acessar a tela de atendimento do Ninsaúde Apolo, você poderá realizar suas prescrições através da ferramenta de receita digital da Mevo, empresa parceira com a qual o Ninsaúde Apolo possui uma integração. Após pressionar sobre a aba "Receita digital" e e clicar no botão "Iniciar prescrição", escolha o tipo de assinatura, que neste caso deverá ser "Certificado A1 ou A3". Feito isso, clique em Continuar.
A próxima etapa é inserir os medicamentos ou exames que estarão nessa prescrição. Após concluir, pressione novamente em Continuar. A etapa final é configurar o seu certificado digital para que possa assinar suas prescrições. Para isso, pressione novamente em "Certificado A1 ou A3".
Caso seja seu primeiro acesso, você será direcionado para a instalação do certificado digital em seu computador. Para isso, siga o passo a passo a seguir:
Passo 1
Abra o link https://get.webpkiplugin.com/ em uma nova aba do navegador.
Passo 2
Clique em Adicionar Web PKI na Chrome Store.
Passo 3
Selecione "Add to Chrome".
Passo 4
Instale o Web PKI.
Passo 5
Após a instalação, selecione o seu certificado e clique em Emitir.
Pronto! Feito este processo uma única vez, nos próximos atendimentos você precisará apenas selecionar se deseja utilizar o certificado ou assinar e carimbar, e ao finalizar a prescrição, caso tenha escolhido a primeira opção, sua receita estará devidamente assinada com sua assinatura digital.
Caso seu certificado esteja dentro das normas da ICP-Brasil e dentro do prazo de validade, ao receber a receita o paciente conseguirá comprar os medicamentos normalmente nas farmácias credenciadas pela Mevo. É importante não esquecer que os medicamentos controlados, obrigatoriamente, necessitam da assinatura. Lembrando que o passo a passo acima serve apenas para profissionais de saúde utilizam as receitas digitais da Mevo.
Gostou das dicas? Continua acompanhando o blog para ficar por dentro de outras informações relevantes para profissionais de saúde. Caso você ainda não utilize um software de gestão, lhe convidamos a conhecer o Ninsaúde Apolo. Entre em contato e solicite maiores informações.
Postagem atualizada em 18/07/2022