A Holanda é frequentemente citada entre os países com melhor qualidade de vida e um dos motivos está ligado à forma como organiza o seu sistema de saúde. De acordo com o Euro Health Consumer Index de 2018, em uma lista com 35 países, o sistema de saúde na Holanda aparece entre os primeiros colocados da União Europeia, mantendo-se por anos no topo do ranking.
Para quem pensa em morar, trabalhar ou estudar no país, entender como funciona o sistema de saúde na Holanda é fundamental. Questões como seguro de saúde obrigatório, papel do médico de família (Huisarts), acesso a especialistas, custos e cobertura mínima podem gerar muitas dúvidas. Neste artigo, explicamos de forma prática os pilares do sistema de saúde holandês e o que o diferencia de outros modelos.
Visão geral do sistema de saúde na Holanda
O sistema de saúde na Holanda é considerado universal, ou seja, todos os residentes têm direito aos serviços de saúde. Até 2006, o modelo combinava seguro social com seguros privados para pessoas com maior renda. Após uma reforma, o país passou a adotar um sistema em que todos os residentes são obrigados a contratar um seguro de saúde junto a seguradoras privadas.
Esse seguro deve cobrir um pacote básico de benefícios definido por lei, incluindo cuidados de atenção primária, hospitalar e de longo prazo. Embora as seguradoras sejam empresas privadas, elas são fortemente reguladas pelo governo, que define:
- a cobertura mínima obrigatória;
- limites gerais de preço e formas de coparticipação;
- critérios de risco e redistribuição de recursos entre seguradoras.
Também há uma forte preocupação com equidade de acesso. É ilegal recusar alguém com base em sua condição de saúde ou situação financeira, ou impor condições punitivas para pessoas com doenças pré-existentes.
Seguro de saúde obrigatório: quem paga e o que cobre
Na prática, o sistema de saúde na Holanda funciona a partir da contratação obrigatória de um seguro de saúde por todos os adultos residentes. O seguro é particular, mas segue regras públicas.
Alguns pontos importantes:
- Apenas adultos pagam o seguro diretamente.
Crianças e adolescentes até 18 anos são cobertos por uma contribuição do governo, sem pagamento de prêmio pela família. - O cidadão escolhe a seguradora.
Há um mercado competitivo, com diferentes planos e preços. O governo estimula essa concorrência para melhorar condições de cobertura e custo. - O empregador também contribui.
Empresas pagam uma contribuição para um fundo central, redistribuído entre as seguradoras com base em ajustes de risco.
Apesar de ser gerido por empresas privadas, o sistema é amplamente regulado, e o governo oferece subsídios para pessoas com menor renda, ajudando a reduzir o peso do seguro de saúde no orçamento familiar.
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Custos e financiamento do sistema de saúde holandês
O sistema de saúde holandês está entre os mais caros da Europa, em especial pelo peso dos cuidados de longa duração. Após a reforma de 2006 e a mudança no modelo de seguro, a participação dos gastos públicos aumentou e se estabilizou em torno de 80% do total, acima da média da União Europeia.
Para controlar custos, o país adotou acordos setoriais e metas de gastos, buscando equilíbrio entre:
- recursos públicos (impostos, contribuições e subsídios);
- prêmios pagos diretamente pelos cidadãos às seguradoras;
- contribuições dos empregadores.
Mesmo com custos elevados para o sistema, o modelo busca manter gastos diretos relativamente baixos para o paciente em comparação com outros países europeus.
Médico de família (Huisarts): a porta de entrada do sistema
Um dos pilares do sistema de saúde na Holanda é o médico de família, o Huisarts. Ele é a principal porta de entrada para o sistema e o responsável por coordenar o cuidado do paciente.
Características do modelo:
- Cada bairro ou região possui médicos de família responsáveis pela população local.
- Em geral, o paciente se cadastra com o Huisarts mais próximo de sua residência.
- Para ser atendido por um especialista, quase sempre é obrigatório passar primeiro pelo médico de família.
O Huisarts faz a avaliação inicial, acompanha o histórico do paciente e decide se há necessidade de encaminhamento para um especialista ou hospital. A Holanda é referência no uso de prontuário eletrônico, o que facilita a integração de informações, a comunicação entre profissionais e a continuidade do cuidado.
Como encontrar um médico de família na Holanda
Para quem está chegando ao país, pode ser desafiador encontrar um médico de família com vagas disponíveis. Algumas possibilidades:
- Consultórios costumam ter horários específicos de atendimento telefônico para novos pacientes.
- Nem todas as clínicas aceitam novos cadastros o tempo todo; em muitos casos, há lista de espera.
- É possível obter listas de médicos na prefeitura, em guias da comunidade ou em sites holandeses.
- A maioria das seguradoras oferece uma lista de médicos de família que ainda aceitam novos pacientes.
Esse filtro pela atenção primária torna o sistema mais organizado, reduz a superlotação de prontos-atendimentos e evita internações desnecessárias.
Encaminhamento para especialistas e uso racional de medicamentos
No sistema de saúde na Holanda, os encaminhamentos para especialistas são mais seletivos. O Huisarts costuma acompanhar a maior parte das queixas, com foco em orientações, monitoramento e observação da evolução clínica antes de encaminhar a um serviço de maior complexidade.
Alguns destaques:
- O medicamento mais prescrito é, curiosamente, o paracetamol, usado para diferentes tipos de dor e febre.
- Os médicos valorizam o processo natural de recuperação do organismo, evitando remédios desnecessários.
- Isso contribui para um uso mais racional de medicamentos e reduz o risco de automedicação.
Quando necessário, o paciente é encaminhado a um especialista, geralmente em ambiente hospitalar. Dependendo da especialidade e da região, pode haver períodos de espera mais longos. O pacote básico de seguro costuma cobrir consultas com especialistas, mas podem existir custos adicionais conforme o tipo de tratamento, exames e regras de coparticipação do plano.
Atendimento domiciliar e o modelo Buurtzorg
Outro diferencial do sistema de saúde na Holanda é o atendimento domiciliar, com destaque para a organização Buurtzorg, reconhecida internacionalmente pelo modelo de equipes de enfermagem autogeridas.
A Buurtzorg atende principalmente:
- idosos;
- pessoas com dificuldade de locomoção;
- pacientes em recuperação de cirurgias;
- pessoas com dependência de álcool ou outras drogas.
Criada em 2007, reúne centenas de equipes de enfermeiros e acompanha dezenas de milhares de pacientes. As equipes têm grande autonomia para organizar o trabalho, o que reduz burocracia e permite um cuidado mais próximo e centrado no paciente. O modelo é frequentemente citado como exemplo de cuidado domiciliar eficiente e de menor custo para o sistema.
Qualidade, desafios e aprendizados do sistema holandês
Os indicadores de desempenho mostram que o sistema de saúde na Holanda apresenta bons resultados ao longo do tempo, como:
- redução da mortalidade antes dos 75 anos;
- baixos índices de hospitalizações evitáveis em condições crônicas como asma, insuficiência cardíaca, DPOC e diabetes;
- baixa mortalidade evitável em comparação com outros países da União Europeia.
O acesso à saúde é considerado bom, com poucas barreiras financeiras e geográficas. Ainda assim, há desafios importantes, como aumento do tempo de espera para determinados serviços e escassez de profissionais, especialmente de enfermagem.
Para médicos e gestores de outros países, o sistema de saúde na Holanda oferece aprendizados relevantes:
- a força da atenção primária organizada em torno do médico de família;
- o uso intensivo de prontuário eletrônico e informação clínica integrada;
- modelos de cuidado domiciliar estruturados, como a Buurtzorg;
- combinação de regulação pública forte com um mercado de seguradoras competitivo.
Esses elementos ajudam a explicar por que o sistema de saúde holandês é frequentemente citado como referência em qualidade, acesso e organização dos serviços de saúde.
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