Com uma população de aproximadamente 67 milhões de habitantes, a França possui um Sistema Universal de Saúde, onde o seguro de saúde é obrigatório para toda a população, e assim como no Brasil, existe uma carteirinha para se utilizar no sistema, o qual em grande parte é financiado pelo Estado, através de um sistema de seguro nacional.
A França tem como princípios de organização os seguintes itens:
- Coexistência do setor público de prestação de serviços ao lado do privado, com ou sem fins lucrativos;
- Livre escolha de profissionais e estabelecimentos de saúde;
- Autonomia para a instalação de consultórios;
- Pagamento direto, pelos usuários, aos profissionais e serviços de saúde, com reembolso parcial das despesas;
- Liberdade de prescrição;
- Sigilo profissional.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a França é o país líder na melhoria de cuidados em saúde em geral, e está em primeiro lugar entre os dez melhores sistemas de saúde do mundo, junto com Itália, San Marino, Andorra, Malta, Singapura, Espanha, Omã, Áustria e Japão.
Tal classificação deve-se aos investimentos feitos em prol da saúde do país. Em 2014, o governo francês gastou 15,69% do PIB em saúde, e pagou 78,21% dos gastos na área.
Seguro de saúde francês
Os cuidados dos habitantes são prestados por hospitais públicos, hospitais privados sem fins lucrativos (ligados a fundações, organizações religiosas e outras associações), hospitais comerciais, além de um grande setor de atendimento ambulatorial composto por profissionais independentes, como por exemplo, clínicos gerais e especialistas.
Quase 62% da capacidade hospitalar da França é de poder do governo, ou gerenciada por ele. A capacidade remanescente é dividida igualmente entre setores não lucrativos e instituições lucrativas. Além disso, o país possui um sistema de coparticipação nos gastos em saúde, ou seja, após o paciente pagar o profissional de saúde ou os medicamentos, ele é reembolsado pelo Estado.
O reembolso feito ao paciente depende do serviço prestado, mas normalmente é de 80% e, em casos de doenças com longa duração de tratamento ou de altos custos, é de 100%. O reembolso pode ser completado se o paciente paga regularmente um seguro de saúde adicional, que é um caso recorrente, sendo que 96% da população adere a tal prática.
De acordo com as leis recentemente estabelecidas, clínicos gerais deverão atuar como "porteiros", que são responsáveis por encaminhar o paciente para um especialista ou hospital, quando necessário. Neste caso, o paciente poderá escolher entre ir diretamente ao clínico geral (opção incentivada pelo sistema), ou ir diretamente até o especialista, entretanto, esta segunda opção acarretaria em menor reembolso, com exceção para:
- Situações caracterizadas emergenciais;
- Atendimento ginecológico;
- Consultas pediátricas, psiquiátricas e oftalmológicas.
Saúde pública vs Saúde privada
Como visto anteriormente, o sistema de saúde na França é Universal, e grande parte é financiada pelo Estado. Para que se tenha acesso ao sistema público de saúde, é necessário fazer a Carte Vitale, que é o cartão da seguridade social francesa. A Carte Vitale dá o direito ao cidadão de usufruir de serviços médicos, hospitais, dentista, realizar exames e comprar remédios.
O seguro privado utilizado para o reembolso dos valores gastos em saúde pelo cidadão é chamado Mutuelle, e os valores do reembolso são depositados na Carte Vitale, que estará interligada a uma conta corrente do cidadão.
Diferentemente da seguridade social, a Mutuelle não é obrigatória, entretanto, é altamente recomendada. Além disso, para que um cidadão possa contratar uma Mutuelle, é necessário que ele já esteja inscrito na seguridade social. Basicamente, ela funciona como um plano de saúde, e o preço de cada uma varia de acordo com idade, ocupação e os serviços que entram no reembolso.
Exames e medicamentos
Com relação aos exames, há uma cobertura total por parte do governo, sendo que nesse caso, não é necessário pagar adiantado para receber o reembolso, basta o paciente apresentar os cartões de seguro de saúde no guichê de entrada antes de realizá-los.
Quando se trata dos medicamentos, os governo também os disponibiliza gratuitamente, bastando fazer a retirada em uma farmácia. Para isso, é necessário a apresentação da Carte Vitale, porém, nem todos os medicamentos são gratuitos, portanto, uma parte é coberta pelo seguro público e a outra é paga pela Mutuelle.
Nas internações, o paciente também não necessita realizar quaisquer pagamentos, ficando essa tarefa a cargo de seu seguro de saúde, seja ele público ou privado. O processo funciona da seguinte forma: após realizada a consulta ou procedimento, o hospital envia a conta pelos correios, e é solicitado ao paciente os dados dos seguros, e este, por sua vez, deve enviar tais informações pelo correio também, para que assim, a conta seja quitada pelo seguro.
Fonte: Euro Dicas