O sistema de saúde na Argentina é um dos mais fragmentados e segmentados da América Latina. É composto por três subsetores, sendo eles o público, o privado (medicina pré-paga) e o previdenciário. É um sistema complexo que possui altos custos de transação.
Com relação aos últimos 20 anos, hoje pode-se dizer que os argentinos vivem mais e melhor, porém houve uma significativa deterioração do sistema público de saúde e empobrecimento da população com a crise econômica recente. Atualmente, o sistema de saúde argentino possui 17.845 unidades de saúde, incluindo as de gestão pública, setor privado e previdência social. A fragmentação também se faz dentro dos subsetores:
Subsetor público - fragmentado nos níveis Nacional, Provincial e Municipal, está sujeito a regulamentos emitidos pelas diferentes jurisdições. É importante notar que uma em cada três pessoas na população do país não possui cobertura social e seus cuidados dependem exclusivamente do subsetor público.
Subsetor privado - em termos de seguro voluntário (medicina pré-paga), é expresso em muitas entidades, com uma cobertura que atinge aproximadamente dois milhões e oitocentos mil pessoas perante sua população.
Subsetor da previdência social - o seguro social obrigatório é organizado em torno de obras sociais, nacionais e provinciais, que é uma cobertura adicional para funcionários registrados. Envolve quatro universos diferentes:
- Obras sociais nacionais (285 no total, com cobertura para uma população de onze milhões) e, entre elas, o Instituto Nacional de Serviços Sociais para Aposentados e Pensionistas (geralmente conhecido como PAMI, sigla para Plano de Assistência Médica Integral), que abrange aproximadamente três milhões de habitantes.
- Obras sociais provinciais (uma para cada província e a cidade autônoma de Buenos Aires), que cobrem cerca de cinco milhões de pessoas.
- Obras sociais das Forças Armadas e de Segurança, cobrindo aproximadamente oitocentas mil pessoas.
- Obras sociais das universidades nacionais e dos poderes Legislativo e Judiciário, com trezentos e vinte mil beneficiários.
As obras sociais sindicais, o PAMI e as obras sociais provinciais, juntas, oferecem cobertura para cerca de 22 milhões de pessoas, de acordo com as estatísticas disponíveis na Superintendência de Serviços de Saúde.
De acordo com dados do Censo de 2010 (o último disponível), 36% da população não possui cobertura médica, não possui previdência social (PAMI e obras sociais sindicais) ou capacidade de pagar por serviços privados, e é atendida em hospitais e centros de saúde público.
Recursos disponíveis
Das 17.845 unidades de saúde existentes na Argentina (incluindo as de gestão pública, previdência social e setor privado), 14.534 são estabelecimentos sem hospitalização, dos quais 6.456 no setor público (uma fatia de 45%). Já o restante, equivalente a 3.311 unidades de saúde, são estabelecimentos com hospitalização, dos quais 1.271 estão no subsetor público (38%).
Quanto aos leitos hospitalares na Argentina, o número é de 5 leitos para cada 1000 pessoas. Os leitos hospitalares incluem camas internas disponíveis em hospitais públicos, privados, gerais e especializados e centros de reabilitação. Na maioria dos casos, são incluídos camas para cuidados agudos e crônicos.
Vale ressaltar que Uma vez que o nível de serviços de internação necessários para cada país depende de vários fatores - como as questões demográficas e a carga de doenças - não existe um objetivo global para o número de leitos hospitalares por país. Assim, enquanto 2 camas por 1.000 em um país podem ser suficientes, 2 camas por 1.000 em outro podem ser insuficientemente inadequadas devido ao número de pessoas hospitalizadas por doença.
Número de médicos
No país, existem 172.502 médicos nos serviços públicos e privados. A média do país é de 3,96 médicos por 1.000 habitantes. Na comparação internacional, a Argentina aparece posicionada no mesmo nível de vários países como Espanha, Suíça, Itália e Austrália. Se comparado ao Brasil, por exemplo, a Argentina dobra o número de médicos para cada mil, e quase quadruplica se comparado ao númerp de habitantes do Chile e Peru.
As desigualdades no sistema de saúde argentino
A porcentagem de pessoas atendidas em hospitais públicos e centros de saúde em todo o país oculta desigualdades significativas, uma vez que existem grandes diferenças entre as províncias.
A desigualdade é evidente quando se observa que na capital do país existem 10,2 médicos e 7,3 leitos por 1.000 habitantes, em comparação com a província de Misiones, por exemplo, onde os números são 1,2 e 1,1 respectivamente.
Enquanto em Chubut, Terra do Fogo e CABA (Cidade Autônoma de Buenos Aires) a população sem cobertura é inferior a 30%, em Chaco, Formosa e Santiago del Estero o número ultrapassa os 50%.
Em resumo: a cada 10 pessoas na população, quase 6 são afiliadas a um serviço social; menos de 1 a empresas de medicamentos pré-pagos (diretamente ou via serviço social) e 3 não são afiliadas a nenhum sistema.