A saúde no Chile tem como seu principal estruturador o Sistema Nacional de Serviços de Saúde (SNSS), onde é constituído pelo Fundo Nacional de Saúde (FONASA), que representa a saúde pública do país, e as Instituições de Saúde Previsional (ISAPRE) que representa o setor privado.
O SNSS é uma construção social, criado em 2 de julho de 1979 a partir dos existentes Serviço Nacional de Saúde (SNS) e Serviço Médico Nacional de Empregados (SERMENA), e busca centralizar e organizar os serviços de saúde prestados à população, pautado nos princípios de equidade, participação e solidariedade.
Fonasa: como funciona e quem tem acesso?
A filiação ao Fonasa corresponde ao procedimento pelo qual trabalhadores dependentes e independentes, aposentados e privados se tornam parte do sistema público de saúde .
Com isso, eles e seus dependentes legais (cônjuge, filhos, filhas ou quem atender aos requisitos) têm o direito de acessar benefícios médicos na rede de saúde pública ou privada.
As pessoas que ingressam na Fonasa devem contribuir mensalmente com 7% de seu salário tributável, cujo limite máximo legal é 80,2 Unidad de Fomento (UF) , e não podem pertencer a outro sistema de saúde (Isapres, Capredena ou Dipreca) , pois os dois sistemas são incompatíveis (exceto aqueles pertencentes a um programa de reparo, como o PRAIS).
A quem se destina?
- Trabalhadores dependentes
- Trabalhadores sazonais.
- Trabalhadores recém-recrutados.
- Trabalhadores freelancers.
- Pensionistas
- Falta de recursos (seção A).
- Beneficiários do Subsídio Familiar (SUF) .
- Beneficiários da Pensão Básica de Solidariedade (PBS) por Incapacidade ou Velhice .
- Grávidas, e crianças até seis anos de idade.
- Pessoas incluídas no Programa de Reparação e Assistência Integral em Saúde e Direitos (PRAIS).
- Chilenos, estrangeiros e beneficiários estrangeiros de convênios internacionais que protegem os pensionistas contribuintes e seu grupo familiar. Para efetivar esse benefício, as pessoas precisam ir à Superintendência de Pensões (SP) para solicitar o documento que devem apresentar em qualquer agência da Fonasa.
- Estrangeiros e estrangeiros incluídos no acordo de refugiados.
- Estrangeiros e estrangeiros irregulares ou sem documentos.
- Funcionários do setor de saúde.
Grupos de classificação Fonasa
A Fonasa classifica seus beneficiários nos grupos A, B, C e D, de acordo com sua renda. Confira abaixo as características de cada grupo:
Grupo A - Neste grupo estão pessoas com menos recursos financeiros e pertencentes aos programas sociais do governo chileno.
Grupo B - Este grupo inclui pessoas cuja renda tributável mensal é igual ou inferior a $276.000 e pessoas beneficiárias de pensões básicas de solidariedade, para as quais são atendidas gratuitamente em hospitais e consultórios públicos.
Grupo C - As pessoas com renda tributável mensal maior que $276.001 e menor ou igual a $ 402.960 são incluídas nesse grupo, portanto pagam 10% de taxa em hospitais públicos. Com três ou mais familiares dependentes, você irá para o grupo B.
Grupo D - As pessoas com renda tributável mensal superior a $402.961 são consideradas nesse grupo e pagam 20% da taxa em hospitais públicos. Com três ou mais familiares dependentes, você passará ao grupo C.
Modalidades de atendimento na Fonasa
Na Fonasa existem duas modalidades de atendimento, sendo elas a Modalidade de Escolha Livre (MLE) e a Modalidade de Assistência Institucional (MAI). Na MLE, as pessoas podem ser atendidas em estabelecimentos privados ou com algum profissional de saúde o qual tenham algum convênio.
Já para o MAI, serão concedidos benefícios médicos aos beneficiários nos estabelecimentos públicos que compõem a rede de saúde, sendo eles:
- CESFAM (Centros de Saúde da Família)
- SAPU (Serviço de Atendimento Primário de Urgência)
- CRS (Centros de Referência em Saúde)
- CDT (Centros de Diagnóstico Terapêutico)
- Hospitais públicos
Quem pode ser auxiliado nessa modalidade (MAI)?
As pessoas dos grupos B, C e D podem ser atendidas nesta modalidade e, para isso, podem realizar a compra de um vale atendimento. O valor está relacionado ao nível de inscrição do profissional ou estabelecimento onde o atendimento é realizado, que pode ser de nível A, B ou C.
ISAPRE: Como funciona?
ISAPRES são instituições de saúde de previdência privada, encarregadas de financiar prestações e benefícios de saúde para pessoas que contribuem com 7% ou mais do valor acordado de sua renda mensal em saúde. Veja a seguir as modalidades existentes na ISAPRE.
Modalidade de prestadores com contrato ou preferencial
Nesta modalidade, o Isapre cobre benefícios de saúde por meio de um prestador específico ou rede de prestadores individualizados no plano, com um prestador preferido, tendo a bonificação maior se for atendido com o prestador estabelecido no plano. Assim, também abrange os benefícios de saúde sob a modalidade de livre escolha, mas com menos bônus.
Modalidade de Livre Escolha
O ISAPRE subsidiará qualquer prestador médico no qual o afiliado ou beneficiário seja atendido.
Modalidade fechada ou médico de família
O IASPRE reembolsará o afiliado ou beneficiário caso seja atendido apenas pelo prestador indicado pelo plano de saúde.