O sistema de saúde espanhol é considerado um dos melhores do mundo, sendo sua assistência médica pública, universal e gratuita para qualquer cidadão. Além disso, a Espanha está no topo do ranking de transplantes de órgãos, se tornando referência no Brasil para o Sistema Nacional de Transplantes, coordenado pelo Ministério da Saúde.
Em 2019, a Espanha foi considerada o país mais saudável do mundo. Assim como no Brasil, a Espanha possui o sistema de saúde público e o privado. Para se beneficiar do sistema de saúde na Espanha, é necessário residir legalmente no país e contribuir para o governo espanhol para que se tenha direito ao serviço público, pois o mesmo é custeado pelo governo através dos impostos.
A saúde privada na Espanha se assemelha ao modelo brasileiro, ou seja, o cidadão precisa pagar um valor mensal, que varia de acordo com a empresa contratada, e assim, poderá desfrutar de atendimento médico e hospitalar quando necessário.
Sistema público de saúde
Estima-se que 90% da população espanhola se beneficie do sistema público de saúde no país. Ele cobre consultas de médicos (exceto despesas de consultas oftalmológicas e odontologia), taxas de hospitalização em estabelecimentos públicos e medicamentos. Os serviços de saúde pública na Espanha são classificados em dois grupos: Atenção Primária e Atenção Especializada.
Na Atenção Primária, são oferecidos serviços básicos, como por exemplo consultas, exames, curativos, cursos para gestantes e atendimentos de urgências. Já na Atenção Especializada, o atendimento é direcionado para os centros de especialidades e hospitais, de maneira ambulatorial ou em regime de ingresso.
Para utilizar o sistema de saúde pública na Espanha, é necessário estar cadastrado na Seguridad Social. A obtenção do número da Seguridad Social é gratuita e rápida, e deve ser solicitado antes de começar a exercer qualquer atividade ou prestação de serviço, podendo ser solicitado pelo próprio trabalhador ou pelo empregador.
Após registrado, é necessário dirigir-se ao centro de saúde mais próximo do local onde habita, para assim solicitar a Tarjeta Sanitária, como é chamado o cartão de saúde. Todas as pessoas devidamente credenciadas por meio do cartão individual de saúde ou outro documento oficial de credenciamento que reconheça seu direito à saúde do Sistema Único de Saúde, bem como de outros grupos, têm direito ao atendimento público.
O Instituto Nacional de Segurança Social é o órgão competente para determinar o direito à assistência à saúde a cargo dos fundos públicos do Sistema Único de Saúde.
Sendo assim, se o cidadão estiver desempregado, aposentado ou cumprir um período de licença, terá atendimento garantido se estiver cadastrado na Seguridad Social.
Com relação aos estrangeiros que encontram-se no território espanhol, como requisito de entrada no país o governo exige que todos os viajantes possuam um seguro de saúde ou seguro de viagem que tenha cobertura na Espanha, caso contrário, o serviço público é garantido apenas em casos de acidentes, enfermidades graves e para gestantes que estejam em trabalho de parto.
Caso seja necessária assistência médica, primeiramente deve-se entrar em contato com o seguro para saber quais são os hospitais conveniados da cidade para que possa se deslocar até um deles.
Nos casos em que o indivíduo é cidadão de um dos países membros da União Europeia, poderá receber atendimento médico no sistema público de saúde da Espanha, desde que apresente o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD).
Sistema privado de saúde
Como mencionado acima, na Espanha existem os planos de saúde, onde é necessário pagar um valor mensal para desfrutar de atendimento médico e hospitalar quando necessário. Para estrangeiros que estiverem a trabalho no país, também recomenda-se a contratação de planos de saúde, que pode ser feita pela empresa a qual o indivíduo trabalha ou até mesmo por ele próprio.
Geralmente, existem três modalidades de planos de saúde na Espanha:
- Credenciada sem coparticipação: é a mais econômica, entretanto possui uma baixa cobertura com relação à assistência e serviços.
- Credenciada com coparticipação: apesar de baixo valor da mensalidade, é necessário arcar com alguns custos relacionados à consultas e exames.
- Credenciada e particular: é a opção mais cara, no entanto, há a possibilidade de solicitar reembolso de valores altos, conforme o limite estabelecido pelo plano.
Uma das vantagens dos planos de saúde, é o fato de oferecerem algumas especialidades que não estão disponíveis no sistema público de saúde, como a oftalmologia por exemplo. Para aqueles que não possuem um plano de saúde, há também a possibilidade de utilizar serviços não oferecidos pelo sistema público em hospitais particulares, pagando separadamente.