Quem trabalha na √°rea da sa√ļde precisa estar por dentro de alguns assuntos bem espec√≠ficos, e quando se trata do cargo de recep√ß√£o de uma cl√≠nica, n√£o poderia ser diferente. Portanto, se voc√™ ainda n√£o sabe o que √© ou qual a fun√ß√£o da ANS, continue lendo este artigo.

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A sigla ANS √© uma velha conhecida de quem trabalha em consult√≥rios, cl√≠nicas e hospitais, mas caso voc√™ esteja ingressando nessa √°rea agora, poder√° ter algumas d√ļvidas com rela√ß√£o √† ela. Na recep√ß√£o de estabelecimentos de sa√ļde, √© comum ter que lidar com guias TISS, por exemplo. As guias TISS n√£o podem ser rasuradas e nem conter quaisquer tipos de erro, pois isso interfere diretamente no recebimento de valores vindos de conv√™nios. As informa√ß√Ķes contidas nas guias est√£o ligadas de certa forma √† ANS, por isso esse √© apenas um dos motivos pelos quais voc√™ precisa entender mais sobre este assunto.

ANS - Ag√™ncia Nacional de Sa√ļde Suplementar

A Ag√™ncia Nacional de Sa√ļde Suplementar (ANS) √© a ag√™ncia reguladora do Governo Federal vinculada ao Minist√©rio da Sa√ļde. Ela atua em todo o territ√≥rio nacional na regula√ß√£o, normatiza√ß√£o, controle e fiscaliza√ß√£o do setor de planos de sa√ļde no Brasil.

O termo suplementar neste contexto significa que, al√©m do sistema p√ļblico de sa√ļde, que √© direito de todos, o cidad√£o pode contratar servi√ßos privados do mercado de planos de sa√ļde como uma op√ß√£o de atendimento m√©dico.

O setor de sa√ļde suplementar √© composto por operadoras de planos privados de assist√™ncia √† sa√ļde por uma rede de prestadores de servi√ßos, hospitais, cl√≠nicas, laborat√≥rios e consult√≥rios, e pelos benefici√°rios de planos de sa√ļde.

A miss√£o da ANS √© promover a defesa do interesse p√ļblico na assist√™ncia suplementar √† sa√ļde, regular as operadoras setoriais, inclusive quanto √†s suas rela√ß√Ķes com prestadores e consumidores, e contribuir para o desenvolvimento das a√ß√Ķes de sa√ļde do pa√≠s. Sua diretoria √© formada por:

  • DIOPE - Diretoria de Normas e Habilita√ß√Ķes das Operadoras
  • DIPRO - Diretoria de Normas e Habilita√ß√Ķes dos Produtos
  • DIFIS - Diretoria de Fiscaliza√ß√£o
  • DIDES ¬†- Diretoria de Desenvolvimento Setorial
  • DIGES - Diretoria de Gest√£o

A ANS possui uma agenda regulatória, um instrumento de planejamento que orienta a sua atuação e estabelece os assuntos prioritários que serão analisados pela instituição em determinado período. O propósito é estabelecer um cronograma para análise dos temas, garantindo maior transparência e previsibilidade, além de possibilitar o acompanhamento dos compromissos pré-estabelecidos pela agência pela sociedade.

Todos os interessados poder√£o participar das discuss√Ķes e do amadurecimento de a√ß√Ķes que poder√£o resultar em novas regras para o setor, atrav√©s da representa√ß√£o na c√Ęmara de sa√ļde suplementar ou das consultas p√ļblicas.

Imagem por Freepik

Principais atribui√ß√Ķes da ANS

  • Formular indicadores de qualidade e cobertura assistencial;
  • Concess√£o, manuten√ß√£o e cancelamento de registros de produtos;
  • Monitoramento e controle da evolu√ß√£o de pre√ßos ao consumidor;
  • Delibera√ß√Ķes a respeito do registro de novas operadoras e planos;
  • An√°lise de fus√Ķes e aquisi√ß√Ķes no setor da sa√ļde suplementar;
  • Concentra√ß√£o e divulga√ß√£o de dados do Setor.

Principais fun√ß√Ķes da ANS

  1. Estabelecimento de par√Ęmetros e indicadores de qualidade e cobertura assistencial;
  2. Solicitação e apresentação de dados do setor;
  3. Estruturação das normas, rotinas e procedimentos para concessão, manutenção e cancelamento do registro de produtos das operadoras de planos.
  4. Monitoramento da evolução dos preços ao consumidor final.

Rol de Procedimentos e Eventos em Sa√ļde - O que √© e como funciona?

Os planos de sa√ļde cobrem apenas alguns procedimentos espec√≠ficos, e h√° algumas regras para determinar como √© feita a cobertura dos servi√ßos. A ANS define uma lista de consultas, exames e tratamentos que as operadoras s√£o obrigadas a oferecer conforme cada tipo de plano de sa√ļde.

Chamada de Rol de Procedimentos e Eventos em Sa√ļde, essa lista garante a cobertura m√≠nima obrigat√≥ria e torna p√ļblico o direito assistencial dos benefici√°rios dos planos de sa√ļde. O primeiro rol de procedimentos e eventos em sa√ļde entrou em vigor em 1999, ou seja, come√ßou a ser v√°lido para os planos contratados a partir desse ano.

O processo de atualiza√ß√£o √© definido por uma resolu√ß√£o normativa da ANS. As an√°lises ocorrem de forma cont√≠nua, atualizando de forma peri√≥dica o rol de procedimentos em vigor. Essa resolu√ß√£o estabelece etapas e fluxos para atualiza√ß√£o do rol, ampla a participa√ß√£o da sociedade define crit√©rios de avalia√ß√£o de acordo com as diretrizes metodol√≥gicas do minist√©rio da sa√ļde e permite mais transpar√™ncia dos atos institucionais.

Como é atualizado o rol?

A ANS abre um processo regulatório de atualização do rol, e a partir daí, todos os interessados (pessoas físicas ou jurídicas) enviam suas propostas, que podem ser:

  • Incorpora√ß√£o ou desincorpora√ß√£o de tecnologia em sa√ļde;
  • Defini√ß√£o de regras ou qualquer outra altera√ß√£o.

Em seguida, a Diretoria de Normas e Habilita√ß√Ķes dos Produtos (DIPRO) da ANS, inicia a an√°lise t√©cnica das propostas e verifica se elas cumprem todos os requisitos de informa√ß√£o exigidos pela ag√™ncia. Ap√≥s essa an√°lise, as propostas eleg√≠veis s√£o estudadas pela DIPRO ou por entidades contratadas, e tamb√©m s√£o debatidas com stakeholders (partes interessadas) em reuni√Ķes do comit√™ permanente de regula√ß√£o da aten√ß√£o √† sa√ļde, O COSA√öDE.

O consolidado das propostas de atualiza√ß√£o √© transformado em uma resolu√ß√£o normativa, que √© submetida √† consulta p√ļblica para participa√ß√£o da sociedade. Ap√≥s a avalia√ß√£o das contribui√ß√Ķes da sociedade, uma proposta final de resolu√ß√£o normativa √© aprovada pela DICOL, e o novo Rol de Procedimentos e Eventos em Sa√ļde √© publicado.

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